O PRIMADO DA LEI
É reconfortante perceber que no meio da barafunda e do ruído
ainda há instituições e pessoas a cumprirem de forma diligente o seu dever.
Esta semana houve dois casos fundamentais: Nuno Crato a propósito da licenciatura de Relvas e o Tribunal
Constitucional e a sua decisão sobre normas orçamentais.
Se no primeiro caso me ficou agora o conforto de ver coragem
e determinação, ao contrário da vergonha nacional, acobertada pelo clã socialista,
que revestiu as abafadas suspeitas sobre a lisura da licenciatura de Sócrates,
no segundo caso, e pese as pressões e as inclinações políticas dos juízes, o
Tribunal Constitucional tomou uma decisão corajosa depois da cautela (em jeito
de aviso) do ano anterior. A Constituição não está suspensa disse-o ontem, alto
e claro, o presidente da República a que ninguém liga e que, frequentemente,
diz coisas acertadas e necessárias.
Foto: Rui Gaudêncio in Público
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